Você com certeza já ouvi falar das Frentes Parlamentares. Elas são vulgarmente conhecidas como Bancadas. Bancada da bala, bancada do boi, bancada da bíblia, etc.

Mas para que serve uma frente parlamentar? Citando diretamente o site da Câmara dos Deputados:

“Frentes Parlamentares são associações de membros do Legislativo Federal de vários partidos que decidem se juntar para promover o debate e a legislação sobre determinado tema de interesse da sociedade.”

O Nexo Jornal procurou entender melhor como os partidos estão dispostos nas Frentes Parlamentares e como isso indica o interesse do partido por um determinado tema na matéria “A presença dos partidos nas frentes parlamentares” publicada em 15 de maio de 2017.

Recomendo que deem uma olhada nos gráficos presentes na matéria e depois voltem para esse texto. Lá eles mostram algumas frentes: Segurança Pública, Agropecuária e Controle de Armas são alguns exemplos.

Depois de ler esse texto me veio a pergunta: será que existe uma bancada da ciência?

A resposta: sim! A Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação é coordenada pelo Deputado Federal Izalci Lucas (PSDB-DF) e possui 227 dos 513 Deputados Federais. Mas antes que você fique animado, vamos analisar os dados.

Seguindo a mesma ideia do Nexo Jornal, fiz um gráfico para vermos a distribuição e afinidade dos partidos por essa Frente Parlamentar.

Legenda: Presença dos parlamentares em relação a média (ver matéria: A presença dos partidos nas frentes parlamentares para entender como os gráficos foram feitos).

Primeiro vamos ignorar os extremos. Partidos como Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Ecológico Nacional (PEN, atualmente Patriota) e Partido Republicano Progressista (PRP) possuem poucos deputados federais e apresentaram valores máximos de menor ou maior afinidade.

Analisando os três maiores partidos do país, observamos que PT e PSDB possuem maior afinidade pelo tema (0,05 e 0,10, respectivamente) e o PMDB (atualmente MDB) uma menor afinidade (-0,30). Olhando para os números totais, 27 dos 58 deputados do PT compõem a bancada da ciência, 23 dos 47 deputados do PSDB e 20 dos 65 do PMDB.

Agora olhando para as contradições. Partidos como o Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Social Cristão (PSC) apresentaram altos valores de maior afinidade (0,41 e 0,58). Em números totais, 15 dos 24 deputados federais do PRB compõem a bancada da ciência e 7 dos 10 deputados do PSC. Mas, você pode perguntar, onde está a contradiação?

Partidos e parlamentares religiosos podem e devem se envolver nas políticas científicas, entretanto, se analisarmos que ambos os partidos possuem as maiores afinidades pela Frente Parlamentar Evangélica (Bancada da Bíblia) e que essa frente foi responsável por apresentar e votar projetos como o da “Cura gay” e a proibição do aborto em qualquer situação, ignorando completamente anos e anos de pesquisa científica em relação a sexualidade e as taxas de morte por abortos clandestinos.

Também tenho que citar o Projeto de Lei 4.639/2016 que autorizou a produção e uso da Fosfoetanolamina (Pílula do Câncer) em pacientes antes mesmo do término das pesquisas que estavam sendo realizadas com financiamento público. Esse PL como um todo é uma total negação da ciência brasileira. Apesar de dois dos autores serem do PSC e um do PRB, ele também contou com parlamentares do PT, PSDB, PDT, PSB e outros tidos como maior afinidade pela temática da ciência.

A conclusão final de tudo isso é que a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação não existe na prática. Como representante dos interesses da ciência brasileira, ela não tem utilidade, não tem força política para determinar uma votação ou articular qualquer coisa. Na minha opinião, é só mais um conjunto aleatório (ou não aleatório) de deputados.

Acredito que existam parlamentares genuinamente preocupados com essa temática e o que devemos fazer é colocar mais desses lá. Então, nessa próxima eleição, escolha bem seus candidatos para o Legislativo e os questione sobre quais são suas propostas para ciência brasileira.

 

Luciano Queiroz, criador do podcast Dragões de Garagem, doutorando em Microbiologia pela Universidade de São Paulo e integrante da Bancada Ativista. Pensando em como colocar CIÊNCIA nas eleições de 2018. 

 

(Fonte da imagem utilizada na vitrine: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/imagens/2016/almoco-com-a-frente-parlamentar-agropecuaria-fpa )